Operação Posto Legal aconteceu em Itabuna, Ilhéus e Una

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), junto com Departemento de Polícia Técnica de Itabuna (DPT), Procon, IBAMETRO, Secretária da Fazenda (SEFAZ) e a CIPE Cacaueira, realizaram nesta semana uma força-tarefa para fiscalizar postos de combustíveis em Itabuna, Ilhéus e Una. 

Foram fiscalizados três postos em Itabuna (Atalaia, Nego Velho e o Posto de Peixoto), no qual um deles teve bicos de combustíveis interditados (17 bicos no total) por fornecerem menos combustível do que o marcado na bomba, vazamentos e por não possuir instalado fio de aterramento, conforme a exigência da ANP.

As interdições são cautelares, de modo a proteger o consumidor. Quando os postos comprovarem que o problema foi corrigido, a ANP realizará a desinterdição, conforme determina a legislação. 

Em Ilhéus foram seis postos fiscalizados e em UNA os tres que possui na cidade. Em Ilhéus teve vários postos que teve sujeira no tanque de gasolina, o álcool com muita água, a gasolina com muito álcool, entre outras irregularidades, com isso bicos foram lacrados, assim como em Una. 

Todos os postos fiscalizados tiveram os combustíveis coletados para analise e se for comprovado alterações, o estabelecimento pode ser lacrado para não funcionamento. As autuações darão origem a processos administrativos, ao longo dos quais os agentes possuem, garantido por lei, direito à ampla defesa e ao contraditório. 

Denúncias de irregularidades no mercado de combustíveis podem ser encaminhadas ao Centro de Relações com o Consumidor (CRC) da ANP, pelo telefone 0800 970 0267 ou pelo Fale Conosco.