Eleições : votar nulo ou branco



Com as eleições batendo às portas do brasileiros, muitos se mostram indecisos, outros com firmeza já escolheram seus candidatos. Mas é preciso esclarecer algo, principalmente para àqueles que dizem que vão votar em branco ou nulo. Ultimamente saem diversas notícias sobre as questões eleitorais, as quais vem incutir ainda mais dúvidas sobre como exercer a sua escolha para algum candidato ou não.
O whatsApp, é a rede mais usada para propagação de falsos esclarecimentos eleitorais, um dos quais divulga que as urnas eletrônicas pode ser fraudadas, outra bem difundida é a questão de que, se a maioria dos votos forem nulos, tem que ser realizada outra eleição e assim vão surgindo os boatos para os mais crédulos da rede social.
Esclarecemos agora sobre as questões com relação a votar nulo, se pode se anular eleição, ou se o voto em branco vai para quem está ganhando. 
Para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os votos válidos são considerados na contagem final e se a maioria dos eleitores votar nulo, todos estes votos serão descartados e ganhará o candidato com o maior número de votos válidos. Mesmo se mais de 50% dos eleitores votarem nulo, a eleição não é anulada. Há quem sabe, uma interpretação equivocada do art. 224 do Código Eleitoral. A “nulidade” a que a legislação se refere diz respeito a votos tornados nulos por decisão judicial (devido à prática de abuso de poder político, ou outros).
“Art. 224. Se a nulidade atingir mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do  Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias.” 
Com relação aos votos brancos, desde 1998 foi dada uma nova destinação para este tipo de voto no seu total, assim a Constituição Federal regulamentou a mudança apenas na edição da Lei das Eleições (Lei 9.504/97), assim tornou os votos brancos em inválidos, como também os nulos. Desde então, os votos brancos também são descartados na apuração dos candidatos eleitos.

Políticos da Bahia

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