Altas taxas do Detran causam revolta aos baianos, diz Augusto Castro

Descontente com as altas taxas cobradas pelo Departamento de Trânsito no Estado – Detran-Ba, o deputado Augusto Castro diz que se manterá contrário aos valores cobrados pelo órgão na Bahia. Ele considera que os impostos arrecadados com as transações internas são incompatíveis com os investimentos feitos no trânsito e nas estradas baianas. O deputado diz ainda, que os baianos estão sendo vítimas de uma política tributária abusiva e que o contribuinte não desfruta de qualidade nos serviços prestados. Essa declaração do deputado Augusto Castro vai em defesa, principalmente, de quem precisa transferir seu veículo. Desde o ano passado, uma nova tarifa no valor de cinquenta e três reais está sendo cobrada para a emissão da Comunicação de Venda (CV), segundo o órgão, necessária ao processo. Somadas a ela, mais Transferência de Propriedade (R$ R$171), Vistoria do Veículo (R$ 94,20) e outros custos com cartório e despachante (este opcional). Antes do recesso parlamentar de 2017, o deputado votou a favor de um Projeto de Lei que garante a redução das taxas do Detran para facilitar o consumidor no cumprimento de suas obrigações, além de aprimorar o sistema tributário na Bahia. Alinhado na questão, o Ministério Público recomendou a revogação de portarias que atribuem novas obrigações a clínicas médicas e psicológicas credenciadas junto ao órgão, cancelando também, o aumento atribuído a questões relacionadas ao Registro Nacional de Carteira de Habilitação.

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